ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM MEDIAÇÃO PENAL - A habilitar para a prestação de serviços de mediação pública no âmbito do sistema de mediação penal
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ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM MEDIAÇÃO PENAL - A habilitar para a prestação de serviços de mediação pública no âmbito do sistema de mediação penal

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Homologado

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Certificação

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Instituto Reconhecido

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Porto - 09 Mar. 2019 - Inscrições abertas

Lisboa - 30 Mar. 2019 - Inscrições abertas

INSCRIÇÕES PIONEIRAS: 18% de Desconto nas propinas: PORTO até 23-01-2019 | LISBOA até 13-02-2019

DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: PORTO: 17-02-2019 | LISBOA: 10-03-2019

ENSINO SUPERIOR

Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção do grau académico de mestrado ou de doutoramento, os estabelecimentos de ensino superior poderão após apreciação, creditar em ECTS (European Credits Transfer System) os cursos concluídos com aproveitamento, ministrados pelo INSPSIC (artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho).

Destinatários

Licenciados em Criminologia; Psicologia; Direito; Sociologia; Ciências Policiais; Solicitadoria; Medicina; Entidades Policiais.

O presente curso é duplamente certificado. É um curso de mediação penal reconhecido pelo Ministério da Justiça e, por isso, certificado como um curso que habilita o acesso à lista de medidores no âmbito da mediação pública. Permite pois ao formando aceder, caso cumpra os demais requisitos legais, à mediação pública, mas confere-lhe a possibilidade também de actuar como mediador privado.

 

Descrição

Coordenação Científica:

Simas Santos

Juíz Conselheiro Dr. Simas Santos

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Catedrático convidado do ISMAI, Coordenador do Curso de Criminologia do ISMAI, Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade do Minho, Ex-Presidente do Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de ADN, Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Portuguesa de Criminologia e membro integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho.

Pedro Miguel Freitas

Dr. Pedro Miguel Freitas

Doutorado em Ciências Jurídicas Públicas (Ramo de Ciências Criminais) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal. É docente e investiga na área de Direito Penal, Criminalidade Informática, Criminologia e Justiça Restaurativa na Universidade do Minho (Portugal). É membro fundador do Instituto Lusófono de Justiça Criminal.
Colaborou na leccionação de cursos organizados pela University of Massachussets Lowell (EUA), Universidade de Turim (Itália), Universidade Politécnica de Valência (Espanha), Universidade Jean Piaget (Angola), entre outras. É autor de diversas publicações científicas e conferencista em vários eventos científicos, nacionais e internacionais

 

Coordenador Pedagógico:

Dr. José Pinto Gouveia

Director e Coordenador Pedagógico do Instituto Português de Psicologia. Psicólogo.

 

Fundamentação:

O curso de formação de mediadores de conflitos a habilitar para a prestação de serviços de mediação pública no âmbito de mediação penal é um curso de cariz profissionalizante, reconhecido pelo Ministério da Justiça, que permite aos formandos a sua inscrição no sistema público de mediação penal, nos termos da Portaria n.º 68-B/2008, de 22 de Janeiro.

 

Introdução:

O sistema de justiça penal tradicional é habitualmente criticado por não conceder um papel de relevância à vítima do crime, relegando-a para um papel secundário. É por isso natural que nestas últimas décadas se tenham criado mecanismos que possibilitam uma participação mais activa da vítima. É neste enquadramento que surge a mediação penal. Introduzida pela Lei n.º 21/2007, de 12 de Julho, a mediação em processo penal de adultos é um “processo informal e flexível, conduzido por um terceiro imparcial, o mediador, que promove a aproximação entre o arguido e o ofendido e os apoia na tentativa de encontrar activamente um acordo que permita a reparação dos danos causados pelo facto ilícito e contribua para a restauração da paz social” (artigo 4.º, n.º da Lei n.º 21/2007). Este curso de formação permitirá aos alunos desempenharem as funções de mediador no sistema público de mediação penal. A formação oferecida neste curso assenta numa sólida preparação teórico-prática nos princípios gerais dos meios de resolução alternativa de litígios, de um lado, e do direito e processo penais, de outro, mas também na prática da mediação, com sessões de role playing e simulações de mediação penal.

Destaca-se neste curso a colaboração de mediadores penais com experiência nacional e internacional.

 

Fundamentação:

Por se tratar de uma formação Especialização Avançada Pós-Universitária no âmbito da Mediação, só são aceites os alunos acima mencionados. No entanto, reconhecendo o carácter multidisciplinar do trabalho técnico no contexto da Mediação, aceitam-se também inscrições de profissionais que, pela experiência e pelo contexto de trabalho, possam vir a beneficiar de conhecimentos teóricos e práticos ministrados nesta formação.

 

Ensino Superior:

Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), os estabelecimentos de ensino superior poderão creditar até 18 ECTS, podendo constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos públicos e privados.

 

Objetivos e competências a adquirir:

Os formandos deverão, no final do curso, conhecer os meios alternativos ou complementares de resolução de litígios existentes, o papel do mediador e as técnicas de comunicação. Adicionalmente, deverão ser capazes de compreender os contributos da criminologia, vitimologia, direito penal e processo penal. Munidos destes conhecimentos, deverão utilizá-los na prática da mediação no processo penal.

 

Metodologia de ensino:

As unidades curriculares serão leccionadas de um modo essencialmente teórico-prático, aliando-se assim as bases teóricas das várias ciências relevantes com a sua aplicação prática.

Questões Frequentes

O INSTITUTO PORTUGUES DE PSICOLOGIA obteve homologação para a realização de um curso de formação de mediadores penais, conforme informação que pode ser consultada no site do Ministério da Justiça.

Esta Especialização Avançada Pós-Universitária equivale ao curso de especialização em mediação penal certificado pelo Ministério da Justiça.

 

De acordo com o ARTIGO 7.º, N.º 1, AL. D), DA PORTARIA N.º 68-B/2008, DE 22 DE JANEIRO, ARTIGO 12.º, N.º 1, AL. D), DA LEI N.º 21/2007, DE 12 DE JUNHO, E ARTIGO 3.º, N.º 1, AL. B), N.º 2 E 3, DA PORTARIA N.º 344/2013, DE 27 DE NOVEMBRO, o formando que complete com sucesso um curso de Mediação Penal reconhecido pelo Ministério da Justiça poderá candidatar-se à lista de mediadores penais do sistema público de mediação penal gerido pelo Ministério da Justiça. Para mais informações, consultar http://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/mediacao-publica/mediacao-anexos/como-funciona-o-smp/.

 

Este é um curso profissionalizante destinado, em primeira linha, a conferir ao formando a possibilidade de integrar a lista pública de mediadores penais, embora prepare igualmente o formando para a mediação privada.

 

No final do curso poderão trabalhar em empresas privadas de mediação bem como constituir um escritório privado de mediação penal. A legislação relevante é a LEI N.º 29/2013, DE 19 DE ABRIL, implementa os princípios gerais aplicáveis à mediação, pública ou privada (ART. 3.º). Para além deste diploma legal vem na PORTARIA N.º 344/2013, DE 27 DE NOVEMBRO, nomeadamente no ARTIGO 3.º E SS., a possibilidade de os mediadores de conflitos (das várias áreas de actuação, que inclui a penal) se inscreverem numa lista de mediadores de conflitos que é publicitada no site da DGPJ/MJ.

 

A mediação penal pode ser pública ou privada. O ingresso no Sistema Público de Mediação Penal (SMP-Portaria nº 68-C/2008) é possível se o candidato satisfizer os requisitos descritos no ARTIGO 12.º DA LEI N.º 21/2007, DE 12 DE JUNHO, E ARTIGO 7.º DA PORTARIA N.º 68-B/2008, DE 22 DE JANEIRO.

 

O ingresso no Sistema Mediação Penal depende ainda da abertura de um procedimento de selecção de mediadores cujo regulamento consultado na PORTARIA N.º 68-B/2008, DE 22 DE JANEIRO.

 

De acordo com a PORTARIA N.º 68-C/2008, DE 22 DE JANEIRO, ARTIGO 8.º, as sessões de mediação (pública) são realizadas nas salas dos serviços de mediação dos Julgados de Paz de cada uma das comarcas.

PLano Curricular

1º Módulo

A gestão do conflito e o conflito nas suas diferentes abordagens

 

2º Módulo

Meios alternativos ou complementares de resolução de litígios

 

3º Módulo

O mediador e a mediação

 

4º Módulo

Ética e deontologia profissional

 

5º Módulo

Técnicas de comunicação

 

6º Módulo

Criminologia e vitimologia

 

7º Módulo

Princípios, metodologia e técnicas de mediação aplicadas ao domínio penal

 

8º Módulo

Direito Penitenciário e reinserção social

 

9º Módulo

Processo e direito penal

 

10º Módulo

Justiça restaurativa e mediação penal

 

11º Módulo

Práticas de mediação penal (role playing)

 

12º Módulo

Simulações

Corpo Docente

Dra. Anamélia Carvalho

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 2005; Advogada desde 2009. Mediadora penal desde 2008. E, no período de 02/02/2001 a 28/09/2001, Conciliadora de Conflitos em processos-crime e cível no âmbito de competência do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil.

Dra. Estefânia Gonçalves Silva

Licenciada e Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI). Doutoranda em Psicologia Social na Escola de Psicologia da Universidade do Minho. Atualmente, exerce funções de docência no Instituto Superior da Maia, nas licenciaturas de Criminologia e Psicologia e é formadora nas áreas da igualdade de género e mediação de conflitos. Efetua, ainda, trabalhos de investigação na área dos estudos feministas e de género, migrações e psicologia social crítica com o intuito final de publicação. É membro efetivo da Associação Portuguesa dos Estudos sobre as Mulheres e da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Dra. Helena Guimarães

Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestre pela mesma Universidade em Filosofia Moderna e Contemporânea, com uma tese subordinada ao tema «Pensar o Mal com Hannah Arendt», publicada pela Editora Rei dos Livros. Tem formação como Mediadora de Conflitos, pela CONSULMED, Associação Nacional de Resolução de Conflitos, tendo obtido a melhor classificação do seu curso. É, actualmente, doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na área do Direito Internacional Público. Encontra-se na fase final de redacção de uma dissertação, orientada pela Exma. Senhora Professora Doutora Tereza Pizarro Beleza, subordinada ao tema da responsabilidade internacional dos Estados pelo Genocídio. É bolseira da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

Procurador Dr. João Guerreiro Simas Santos

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito do Porto, da Universidade Católica, Pós-graduado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Procurador-Adjunto desde 12 de Julho de 2004.
Publicou dois Códigos (Cooperativo e Penal), Editora Rei dos Livros, o artigo Processo Penal. Segredo de Justiça. Decisão do Ministério Público e validação pelo juiz de instrução, na Revista do Ministério Público, n.º 113, págs 131 e sgs, anotou um artigo do Código de Processo Penal, Notas e Comentários Práticos, dos Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto, Coimbra Editora, 2009, foi co-autor com Manuel Leal-Henriques e Manuel Simas Santos da obra Noções de Processo Penal, Novembro de 2010, Rei dos Livros, Lisboa, 2.ª ed. de 2011 e actualizou com Manuel Simas Santos a obra Noções de Direito Penal, 4.ª ed., Rei dos Livros, 2011.

Pedro Miguel Freitas

Dr. Pedro Miguel Freitas

Doutorado em Ciências Jurídicas Públicas (Ramo de Ciências Criminais) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal. É docente e investiga na área de Direito Penal, Criminalidade Informática, Criminologia e Justiça Restaurativa na Universidade do Minho (Portugal). É membro fundador do Instituto Lusófono de Justiça Criminal.
Colaborou na leccionação de cursos organizados pela University of Massachussets Lowell (EUA), Universidade de Turim (Itália), Universidade Politécnica de Valência (Espanha), Universidade Jean Piaget (Angola), entre outras. É autor de diversas publicações científicas e conferencista em vários eventos científicos, nacionais e internacionais

Professor Doutor Pedro Simões

Doutor em Comunicação Estratégica (Periodismo) pela Universidad San Pablo CEU/Madrid (Terrorismo e Intelligence); Mestre em Comunicação, na especialidade de Comunicação Empresarial e Relações Públicas (UFP), Licenciado em Comunicação Social (DESE em Jornalismo Internacional) (ESJ-Porto), estando ligado academicamente às área da Comunicação Estratégica e (Des)Informação, Protecção Civil, Terrorismo e Serviços de Informações. Desde finais da década de 80, exerceu funções profissionais em inúmeros Órgãos de Comunicação Social, tais como, RDP, Rádio Renascença (Emissora Católica Portuguesa), Agência LUSA, Jornal Se7e, Jornal Blitz, Jornal Público, Rádio Press (Regional Norte), TSF, entre muitos outros.
A nível empresarial, possui no seu curriculum, passagens por várias organizações públicas, tais como, Presidência do Conselho de Ministros (onde ainda se mantém nos quadros em regime de licença); Ministério da Educação (GAERI) e SNBPC (actual Autoridade Nacional de Protecção Civil) do Ministério da Administração Interna, destacando-se a sua posição como “porta-voz” official nas catástrofes de 2003, e de ter exercido funções de assessoria e consultoria em vários gabinetes governamentais.

Simas Santos

Juíz Conselheiro Dr. Simas Santos

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Catedrático convidado do ISMAI, Coordenador do Curso de Criminologia do ISMAI, Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade do Minho, Ex-Presidente do Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de ADN, Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Portuguesa de Criminologia e membro integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho.

Professora Doutora Vera Mónica Duarte

Vera Mónica Duarte é professora auxiliar no Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais, da Universidade do Minho (CICS/UM) e na Unidade de Investigação em Criminologia Ciências do Comportamento, do Instituto Universitário da Maia (UICCC/ ISMAI) da qual é, atualmente, diretora. Doutorada em Sociologia, pela Universidade do Minho, com um projeto financiado pela FCT e uma tese sobre delinquência juvenil feminina, tem desenvolvido trabalho de docência, produção científica e investigação nas áreas da sociologia crime, da delinquência juvenil, do género e da reinserção social.

 

Outros docentes convidados, de reconhecido prestígio.

Calendarização e localização

Porto

 

Lisboa

09 e 23 de Março de 2019;

06 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

08 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

09 e 23 de Novembro de 2019;

14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de Janeiro de 2020;

01 e 29 de Fevereiro de 2020.

30 de Março de 2019;

13 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

01 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

09 e 30 de Novembro de 2019;

07 e 14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de de Janeiro de 2020;

15 e 29 de Fevereiro de 2020.

 

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

Rua de Camões 219, 5º Piso

4000-145 Porto, Portugal

 

Hotel Travel Park Lisboa

Avenida Almirante Reis 64

1150-020 Lisboa, Portugal

 

Número de Vagas: limitadas

Duração: 162 Horas.

Nota: datas sujeitas a eventuais alterações.

Horário: Sábados – 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

 

Investimento

Inscrição:

150.00 €

Propina:

1,650.00 €

Seguro escolar:

20.00 €

Condições de pagamento

Pronto pagamento - 12% desconto

Normal
1,452.00 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (15% desconto)
1,402.50 €

12 mensalidades

Normal
137.50 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (10% desconto)
123.80 €

(1) Pronto pagamento beneficia de 12% de desconto nas propinas. Desconto aplicável na condição de ser efectivada a liquidação total do investimento nos 5 dias úteis pós validação da inscrição.

(2) Alunos e ex-alunos do INSPSIC beneficiam de 15% desconto na propina (opção pronto pagamento) ou 10% de desconto na opção pagamento fraccionado em mensalidades.

(3) Estudantes externos e temporariamente inativos beneficiam de 12% na opção pronto pagamento e também na opção pagamento fracionado em mensalidades.

(4) TRAGA UM AMIGO / 5% desconto por cada amigo até ao limite do pagamento integral da formação. Opção acumulável com outros descontos em vigor.

- INSCRIÇÕES PIONEIRAS: 18% desconto nas propinas se realizadas até 45 dias antes da data inicial da formação.

Nenhum desconto, cartão ou campanha é acumulável entre si, excepto Com a opção "TRAGA UM AMIGO".

O Curso com “preço especial” é cumulativo apenas com a opção "TRAGA UM AMIGO".

Seguro Escolar: 20 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento.

Seguro Escolar: 8 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento dos cursos com duração inferior a 24 horas.

Pagamento por transferência para o IBAN: PT50 0033 0000 4541 1532 8050 5

SWIFT/BIC: BCOMPTPL

Critérios de seleção

- Análise Curricular;

- Ordem de chegada das candidaturas (a candidatura só é válida após pagamento da inscrição);

- Entrevista (se necessário)

Observações

(1) A data limite poderá ser antecipada em caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes.

(2) Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, esta Formação poderá sofrer alteração de datas ou mesmo ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pelo Instituto Português de Psicologia;

(3) Em caso de desistência só haverá lugar à devolução da candidatura quando a mesma for comunicada até 10 dias úteis antes da data agendada para o arranque da formação.

(4) Em períodos de campanha, haverá lugar à devolução dos valores investidos unicamente em situação de adiamento superior a 30 dias ou cancelamento da Formação em que se tenha inscrito motivado pelo não atingimento do número mínimo de inscrições necessárias ao seu início;

(5) No caso de optar pelo pagamento fracionado das propinas, o mesmo deverá ser efetuado até ao dia 10 de cada mês, após início da formação;

(6) No caso de optar pelo pagamento na totalidade, o mesmo terá de ser efetuado nos 5 dias úteis após validação da inscrição;

(7) O local de formação poderá estar sujeito a alterações por indisponibilidade do mesmo, mantendo-se sempre na mesma cidade;

(8) Toda a informação contida em cada formação é válida, salvo anomalia técnica, informática ou erro gráfico.

Documentos obrigatórios

CV;

Certificado de habilitações;

NIF (Número de Identificação Fiscal);

Envio de comprovativo do pagamento da inscrição.

Inscrição

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Candidaturas e informações

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências | Escola de Formação Avançada

Departamento de Formação Pré e Pós-Universitária

Secretariado e Gabinete de Admissão de Alunos | Student Admissions Office

Rua de Camões Nº 219, 5º Piso

4000-145 Porto / Portugal

Tel./Fax. 220 934 050

Tlm. 91 019 60 02

E-mail:geral@inspsic.pt

URL:www.inspsic.pt

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