ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 4ª edição - Aprenda com os profissionais do terreno!
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ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 4ª edição - Aprenda com os profissionais do terreno!

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Certificação

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Instituto Reconhecido

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Lisboa - 09 Mar. 2019 - Inscrições abertas

Porto - 16 Mar. 2019 - Inscrições abertas

Livestream - 16 Mar. 2019 - Inscrições abertas

Madeira e Açores - 16 Mar. 2019 - Inscrições abertas - em Livestream

INSCRIÇÕES PIONEIRAS: 18% de Desconto nas propinas: LISBOA até 23-01-2019 | PORTO | LIVESTREAM | MADEIRA E AÇORES em LIVESTREAM até 30-01-2019

DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: LISBOA: 17-02-2019 | PORTO | LIVESTREAM | MADEIRA E AÇORES em LIVESTREAM: 24-02-2019

 

O QUE É O LIVE STREAM?

A formação em Live Stream é uma tecnologia inovadora, que permite aos alunos do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências assistirem em direto aos eventos formativos a partir de qualquer ponto do país e do mundo. Para que isso aconteça é apenas necessário ter acesso à internet.

 

O que é o Live Stream do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências?

O investimento do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências nesta área de ensino visa encurtar distâncias, aproximar alunos e disponibilizar a nossa oferta formativa a todos os que pelos mais diversos motivos não podem assistir às aulas em regime presencial. Assim, os alunos poderão aceder a formação com o mesmo rigor científico e técnico semelhante ao ensino presencial, voltado para a aquisição, desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos necessários ao exercício de uma prática clínica, académica (ou outra) enquadrada nas boas práticas da Psicologia e áreas afins.

 

Apoio técnico ao Aluno à distância

No Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências, os alunos usufruem de acompanhamento interativo via email ou chat, para um melhor aproveitamento das aulas. Todo o material fornecido aos alunos presenciais é também disponibilizado aos alunos em regime de Live Stream.

 

Outras vantagens:

Possibilidade de assitirem até 25% das aulas presencias sem quaisquer custos adicionais.

 

Saiba mais em geral@inspsic.pt

ENSINO SUPERIOR

Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção do grau académico de mestrado ou de doutoramento, os estabelecimentos de ensino superior poderão após apreciação, creditar em ECTS (European Credits Transfer System) os cursos concluídos com aproveitamento, ministrados pelo INSPSIC (artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho).

Inclui

Inclui Workshops Estratégias de Investigação Criminal no Local do Crime + Workshop Manchas de Sangue + Identificação do Arguido + Investigação de Incêndios + Recolha de Prova Informática / Segurança Informática + Buscas e Rusgas.

Destinatários

Licenciados em criminologia; psicologia; direito; ciências policiais; medicina; sociologia; Serviço Social; ciências forenses.

Alunos finalistas de Licenciatura nas áreas mencionadas.

Entidades Policiais (Licenciatura facultativa).

Descrição

Coordenação Científica:

Vítor Míguel Silva

Dr. Vítor Míguel Silva

Pós Graduado em Psicologia Forense e Criminal, Pós Graduado em Investigação Criminal, Mestre e Licenciado em Criminologia. Presidente da Associação Portuguesa de Criminologia, Diretor da revista Cientifica de Criminologia. Ex-Sargento do Exército, com formação em Explosivos, Demolições, Minas e Armadilhas, Vigilância e Contra vigilância, Defesa Nuclear Biológica e Química, e Travessia de Brechas e Cursos de Água, desempenhou funções na Diretoria do Norte da Policia Judiciária. Atualmente desempenha funções de Técnico Superior na Administração Pública. Portador do Curso de Avançado de Inspeção Ocular Técnico Policial, Curso Geral de Segurança da Informação Classificada da Presidência do Conselho de Ministros, Curso Prático de Criminologia da Academia Galega de Suguridade Pública, Curso Inspeção judiciária RedSWAT, Curso Balística Forense (INML/FMUP), Condução defensiva, Profiling e Crimes Sexuais, Curso de Técnicas de Intervenção Policial, Técnicas Policiais e Militares ODG-FISFO, cursos de Introdução à medicina Legal “Criminalidade e Investigação”, “Violência Sexual”, Curso Sintético de Investigação em Catástrofes, Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação, entre outros. Louvor do Comandante Batalhão do RE3.
Com diversos artigos científicos publicados em revistas da especialidade, nacionais e internacionais.

 

Coordenação Pedagógica:

Dr. José Pinto Gouveia

Director e Coordenador Pedagógico do Instituto Português de Psicologia. Psicólogo.

 

Introdução:

É deveras reconhecido que a criminalidade simples e/ou organizada tem vindo a aumentar. De igual modo, esta vem cada vez mais a aproveitar a amplamente denotada evolução tecnológica, desvirtuando os seus fins devidos, utilizando-a na prática da necessária lide. Cumulativamente, e pela razão elencada, é cada vez mais evidente a necessidade da existência de profissionais altamente qualificados e preparados para dar resposta à mais vasta panóplia de desafios adveniente desta dita evolução criminológica. A sua boa qualificação e aptidão advém então de uma adequada formação teórico-prática, nomeadamente, pós-licenciatura. Torna-se também cada vez mais evidente que, em paralelo a uma sólida formação teórica, estes mesmos profissionais deverão ser detentores de um vasto leque de conhecimento empírico. Assim, pretende-se que, com a presente Especialização Avançada Pós-Universitária, seja conferida aos formandos a possibilidade da aquisição de conhecimentos sólidos e capacidades técnicas, adequadas à prática de uma investigação criminal de excelência, tomando como principal objecto a nova criminalidade - terrorismo, associação criminosa, crimes ambientais, informáticos, económicos e fiscais.

Destaca-se neste curso a colaboração de peritos da polícia judiciária, INML, SEF, ASAE e Polícia Marítima.

Os formandos terão ainda contato direto com formas de recolha e validação da prova e com a realidade prisional.

 

Atividades previstas:

Possiveis visitas mediante disponibilidade das instituições:

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL

SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DO PORTO OU LISBOA

 

Objectivos e Competências a Adquirir:

Os objectivos desta Especialização Avançada Pós-Universitária assentam essencialmente na formação científica rigorosa, actualizada e prática em Investigação Criminal, promovendo a aprendizagem, no contacto direto com especialistas, agentes investigadores e peritos na recolha de prova.

Serão veiculados conhecimentos e competências aos seguintes domínios:

- Paradigmas da investigação criminal

- Política criminal

- Funcionamento das polícias e cooperação judiciária, nacional e internacional

- Novas formas de criminalidade

- Novas tecnologias da Investigação criminal

- Recolha de provas / Meios de prova / Proibição de prova

- Ações encoberta, o recurso a agentes infiltrados, encobertos, provocadores.

- Localização celular e georreferenciação.

- Traçado de perfis e tipologias do comportamento criminal

- Técnica de recolha e validação da prova testemunhal

Pretende-se o desenvolvimento de capacidade reflexiva e crítica.

 

Metodologia de Ensino:

Os módulos irão ser lecionados privilegiando essencialmente a vertente prática com recurso a meios audiovisuais, documentação (prova) científica e visita de campo, sendo esperado o envolvimento do formando de forma activa.

 

Metodologia de Avaliação:

- Elaboração de um trabalho científico, relacionado com as matérias lecionadas.

- Presenças superiores a 75%

Plano curricular

Módulo 1

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:

 i.          A investigação Criminal na Constituição da República Portuguesa

 ii.          A Investigação Criminal no Código de Processo Penal

 iii.          A Lei da Organização da Investigação Criminal

 iv.          A Lei de Segurança Interna

 v.          Autoridades e investigação criminal

a.         Autoridades judiciais, autoridades judiciárias, autoridades de polícia criminal, órgãos de polícia criminal e entidades policiais;

b.         Enquadramento processual penal e leis orgânicas dos principais órgãos de polícia criminal;

c.          Relações entre autoridades judiciárias e órgãos de polícia criminal;

d.         A “dependência funcional”.

 

1.     Órgãos de polícia criminal

2.     Órgãos de polícia criminal de competência genérica:

PSP

GNR

3.     Corpos Superiores de Polícia (competência em Investigação Criminal):

PJ

PJM

4.     Outros Órgãos de polícia criminal de competência específica:

SEF

Polícia Marítima

ASAE

5.     Outras entidades próximas mas não equiparadas a órgãos de polícia criminal. SIS, SIED, CISMIL.

- Serviços de informação e importância na segurança e justiça.

- Autoridade Florestal (tráfico espécies protegidas)– ICNF

- Policia Municipal

 

Módulo 2

A POLÍTICA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE 

·       Política Criminal e Segurança Interna

·       Principais medidas de política criminal

.1.   Crimes de prevenção prioritária

.2.   Crimes de investigação prioritária

.3.   Medidas especiais quanto à pequena criminalidade

 

Módulo 3

ATOS CRIMINOSOS E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE: MÓDULO DE 48 HORAS

Conceções dogmáticas, dificuldades na investigação.

1.     Jihadismo e outros grupos Terroristas

2.     Crimes económicos e fiscais

3.     Incêndios Florestais

4.     Criminalidade informática Crimes sem local.

5.      Associação Criminosa, Tráfico de Seres Humanos, Tráfico de Armas e Droga.

6.     Crimes contra a propriedade, a especialidade investigatória do furto e roubo.

7.     Crimes contra as pessoas.

8.     Crimes Sexuais.

9.     Armas de Fogo, Lei das Armas

10.  Violência Domestica

11.  Segurança Privada

 

Módulo 4

A RECOLHA DA PROVA MATERIAL

1.     Criminalística - “A prova”

2.     Cadeia de custódia

3.     Inspeção judiciária / exame ao local do crime

4.     Vestígios biológicos e antropologia forense

Vestígios biológicos

Criminalística Biológica

Patologia Forense

Análise de documentos e perícia gráfotécnica

Balística

Lofoscopia e queiloscopia

A Custódia da Prova

ADN

Vestígios de explosivos

5.     Os meios de obtenção da prova:

i.     Transmissão de dados via telemática

ii.     Escutas telefónicas e o registo de voz e imagem

6.     Cibersegurança e recolha de prova informática

7.     Ações encoberta, o recurso a agentes infiltrados, encobertos, provocadores.

Novas tecnologias e prova: Localização celular e georreferenciação.

Vigilância contra vigilância e seguimentos, técnicas e tacticas.

 

Módulo 5

COOPERAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:

1.     Cooperação interna

2.     Cooperação europeia

3.     Cooperação internacional

 

Módulo 6

AS PROIBIÇÕES DE PROVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO

1.     Repercussões na investigação criminal / efeito á distância

2.     Problemática dos conhecimentos fortuitos

3.     Utilização remanescente da prova proibida

 

Módulo 7

TESTEMUNHO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

1.     Perfis e tipologia de comportamento criminal

2.     Técnicas de recolha do testemunho e detecção da mentira

3.     Técnica de validação da prova testemunhal.

4.     Profiling

Corpo Docente

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999). Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2009). Presidente do Conselho Científico da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. Delegado de Portugal ao Subcomité Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior. Advogado, Jurisconsulto e Árbitro (Árbitro judicial nacional e internacional, Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal, Árbitro do Conselho Económico e Social e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa). Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011)
Ex-Presidente do Conselho Diretivo do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009); Antigo Presidente do Conselho Fiscal do OSCOT (2014-2016); atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OSCOT (desde 2016)

Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005)

Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009)

Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008)

Antigo Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal (2013-2017)

Atual Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados Portugueses (triénio 2017-2019)

Nuno Reboleira

Mestre Nuno Reboleira

Licenciado em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica pela Faculdade de Tecnologia da Saúde de Lisboa, pós-graduado em Macroscopia em Anatomia Patológica pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Mestre em Química pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Atualmente é finalista do curso de Gestão na Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa. Em 2010 ingressou no Exército Português como Oficial, onde foi colocado na Polícia Judiciária Militar (PJM) com funções de perito do Laboratório de Polícia Técnico-Científica, nas áreas de Balística e Marcas, Identificação Judiciária e Exame ao Local do Crime. Além da formação básica militar, possui os cursos de Infantaria, Investigadores do PJM e diversas formações nas áreas de atuação profissional.

Atualmente é Coordenador Nacional do Laboratório de Polícia Técnico-Científica da PJM.

Mestre Mário Paulo Lage de Carvalho

é bacharel e licenciado em Ciências Socias-Área Vocacional de Psicologia Social. É também Pós-graduado em Ciências Médico Legais e Mestre em Medicina legal pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar-UP, sendo que posteriormente realizou o Curso de Estudos Pós-graduados em Sociologia no ISCTE-IUL. É Sargento da GNR, tendo aí exercido funções durante cerca de 20 anos. Atualmente, exerce funções na Polícia Judiciária Militar (PJM), na qualidade de Sargento Investigador. Sendo a “Arte da Investigação Criminal” a sua principal área de interesse, é detentor de diversa formação profissional, onde se destaca o Curso de Formação de Investigadores (PJM); a formação de Investigação de Crimes Violentos Contra Pessoas (PJ); o Curso de Técnicas de Entrevista e Interrogatório (PJ); o Curso Sintético de Investigação Criminal (Universidade Fernando Pessoa); o Curso de Exame ao Local do Crime (Perito – PJM); (…). É formador certificado do IEFP.

José Manuel Anes

Professor Doutor José Manuel Anes

nascido em Lisboa em 21 de Junho de 1944 e residente na Costa da Caparica desde 1989. Licenciado em Química - ramo de Investigação científica em Química-Física -, foi Químico Forense de 1978 a 1997 no LPC/PJ - Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária. Foi Assistente Convidado do Departamento de Antropologia da FCSH/UNL- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, de 1986 a 2004, Faculdade e Universidade onde se Doutorou, em 2008, em Antropologia Social e Cultural (Antropologia da Religião e dos Novos Movimentos Religiosos). É Professor Auxiliar da Universidade Lusíada de Lisboa na Licenciatura em Políticas de Segurança (cadeiras de Terrorismo e de Organizações criminais) e no Mestrado de Segurança e Justiça (cadeira Terrorismo e Organizações criminais), dando aulas também no CPOS da GNR/Mestrado em Direito e Segurança e Direito da FD/UNL (cadeiras de Polícia Científica/Criminalística e de Terrorismo),. Tem sido docente de Análise de Informações na Escola da Guarda e no SIS e no SIRP  .Tem sido membro de Juri e Arguente de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutoramento (FCSH/UNL, ISCSP, UAL, ULHT, etc.)
É Director desde o nº. 1 da revista Segurança e Defesa (já no seu nº. 38) e foi fundador de 3º. Presidente do OSCOT - Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, sendo actualmente seu Presidente Honorário.

E membro do conselho consultivo da Associação Portuguesa de Criminologia.

Professor António Manuel Marques Nunes

Curriculum vitae ligado à Segurança em geral, à Inspeção e Fiscalização e à Polícia Económica, no âmbito do planeamento, gestão, organização e direção superior, sendo de realçar o desempenho de funções de subdiretor-geral e de diretor-geral ou equiparados em organismos da administração pública central, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, desempenhando cargos de elevada responsabilidade na qualificação dos serviços, na reestruturação dos organismos e na inovação de processos.

Como atividades relevantes no âmbito da segurança é de salientar as funções desenvolvidas como Diretor Nacional de Operações da Proteção Civil, onde preparou e implementou o primeiro Plano Nacional de Emergência; as de Subinspetor Geral de proteção civil com atividade de avaliação e auditoria de planos de emergência, designadamente nos aeroportos nacionais e nas grandes unidades fabris; e de Presidente da proteção civil, onde coordenou diversas ações internacionais de assistência em catástrofes de elevada dimensão. Por outro lado supervisionou operacionalmente, ao nível estratégico, as atividades desenvolvidas no apoio humanitário, nas operações de intervenção no Sismo Açores-Faial, Kosovo, Sismo-Turquia I, Timor 99, Sismo-Turquia II e Cheias-Moçambique 2000. Promoveu a implementação do sistema nacional de telecomunicações de proteção civil; a montagem do centro nacional de operações e respectivo centro avançado; a preparação, os exercícios e a atuação da coluna de socorro para fogos florestais; o acompanhamento das operações de socorro ao acidente aéreo de Faro; o apoio aéreo estrangeiro de combate aos fogos florestais; e a coordenação de operações de socorro e salvamento e a organização e gestão de diferentes operações de emergência e apoio, como seja a operação BUG-2000. Por inerência do cargo de Presidente foi representante em várias comissões e órgãos da Administração Pública, com destaque para o Conselho Supremo da Cruz Vermelha Portuguesa, o Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, o Sénior Emergency Planning Comittee (SCEPC) da NATO, o Conselho Consultivo de Busca e Salvamento Marítimo e no Centro Nacional de Operações de Emergência de Proteção Civil (CNOEPC).

Como Comandante Nacional Operacional de Bombeiros (e Inspetor Superior de Bombeiros) foi responsável pela implementação de vários planos de ação para treino e intervenção em acidentes graves e desastres recorrentes, designadamente em caso de acidente aéreo. Introduziu helicópteros permanentes nos Bombeiros para atividades de socorro, salvamento e coordenação. Coordenou a implementação da nova estrutura de controlo operacional, tendo elaborado o primeiro Manual Nacional Operacional.

Desempenhou, ainda, funções de Diretor Geral de Viação onde desenvolveu novas metodologias de fiscalização rodoviária e de combate à sinistralidade rodoviária, com planos de intervenção e de articulação com várias entidades de polícia e socorro e com a Prevenção Rodoviária Portuguesa.

Mais recentemente (2006-2013) desempenhou funções de dirigente máximo da Polícia Económica (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE), com a categoria de Inspetor-geral. Participou regularmente no Conselho Superior de Segurança Interna e no Conselho Consultivo dos Órgãos de Polícia Criminal. Ao ser nomeado primeiro dirigente máximo da ASAE teve de promover a sua estruturação, organização e liderança, tomando as iniciativas necessárias para que fosse possível ultrapassar em todos os anos os objetivos previstos. A marca ASAE é conhecida por 90% da população, em apenas 7 anos de actividade.

Ao longo da sua carreira profissional desenvolveu vários projetos de cooperação com países africanos (Cabo Verde, Angola e Moçambique) e Timor-Leste no âmbito da proteção civil, da segurança rodoviária e da polícia económica, incluindo a realização de vários seminários e cursos, contribuindo para a organização dos respetivos serviços congéneres.

Na sua atividade como Professor Universitário destaca o ensino das disciplinas de Intelligence de Segurança, Segurança Interna e Gestão da Segurança, na licenciatura de Políticas de Segurança da Universidade Lusíada e a participação nos mestrados de Direito e Segurança e de Promoção de Oficiais da Guarda Nacional Republicada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É docente de cursos de diretores de segurança em várias universidades. Proferiu um vasto número de palestras sobre os temas da segurança, nas diversas vertentes, em diferentes instituições. Tem publicado artigos técnicos e científicos e muitas entrevistas profissionais na comunicação social.

Como voluntário (nos bombeiros e proteção civil) participou em várias ações de prevenção e socorro, designadamente em exercícios no aeroporto de Lisboa e em operações de socorro de acidentes graves e catástrofes. Comandou diferentes unidades operacionais e de intervenção.

Tem formação complementar nas áreas da segurança e proteção dispondo de diversos cursos como: Delegado Internacional da Cruz Vermelha Internacional (Suíça); “Fire and Rescue Service” (Suécia); Estado-maior dos Bombeiros; Planeamento Civil de Emergência; Proteção Civil; Operações Especiais de Socorro; Instrutor de Socorrismo; Operações Aéreas de Intervenção; Coordenação de Meios Aéreos; e de Operações Policiais.

Tem, por isso, vasta experiência nas áreas da SEGURANÇA ativa e passiva e no planeamento e execução de atividades de proteção de pessoas e bens. As suas áreas de competência são: Proteção Civil, Planeamento de Emergência, Polícia Económica, Intelligence e Segurança de pessoas e bens.

É licenciado em Economia, mestre em direito e segurança e doutorando em ciência política. Possui o diploma de Auditor de Segurança.

André Ventura

Professor Doutor André Ventura

licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor em Direito Público, pela University College Cork (Irlanda).

Concentra a maior parte do seu trabalho de investigação científica nas áreas do direito fiscal, direito penal e direito processual penal.

É investigador residente do CEDIS (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FD_UNL) e tem colaborado em diversas instituições de ensino, em Portugal e no estrangeiro, com lecionação em diversos domínios do Direito Público.

Com diversos artigos científicos publicados em revistas da especialidade, são ainda da sua autoria os seguintes livros:

Introdução à Fiscalidade, e-book, Lisboa (2017)

Justiça, Corrupção e Jornalismo (co-autoria com Miguel Fernandes), Vida Económica (2015)

A Nova Justiça Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)

A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada), Quid Juris, Lisboa (2014)

A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)

Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)

Lições de Direito Penal, Volume I, UAL/Instituto de Direito Publico/Chiado Editora (2013)

Montenegro, 2ª ed. Revista, Chiado Editora, Lisboa (2008)

A Última Madrugada do Islão, Chiado Editora, Lisboa (2009)

É colaborador regular na televisão e na imprensa escrita em matérias de segurança e justiça, política e desporto.

Rute Serra

Mestre Rute Serra

Licenciada em Direito (pré-bolonha), pós-graduada em Gestão Pública, Mestre em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (tese de mestrado publicada integralmente, na Revista Jurídica digital Data Venia). Exerce atualmente funções de auditoria pública externa, junto do Tribunal de Contas de Portugal. Credenciada em Segurança Nacional, pelo Gabinete Nacional de Segurança da Presidência do Conselho de Ministros. Ao longo de vinte anos de atividade profissional na Administração Pública, foi técnica superior na extinta Direção-Geral de Viação, desempenhando funções na área contraordenacional e de apoio jurídico ao Diretor-Geral, na área dos assuntos internos. Exerceu funções dirigentes, durante oito anos, na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (chefe de divisão do Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos, Inspetora-Chefe da Delegação de Santarém e Inspetora-Diretora da Unidade Regional do Norte). Docente convidada em cursos de Pós-Graduação e Mestrado, nas áreas do Direito, Investigação Criminal e Criminalidade Económico-financeira. Formadora nas áreas do direito penal, processual penal, contraordenacional e responsabilidade financeira, em diversos cursos de acesso à carreira inspetiva e no Tribunal de Contas. Membro da Direção do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). Cronista, em matérias do domínio da fraude, na Revista Visão e no Jornal I. Autora de diversos artigos científicos, publicados em Revistas especializadas, nacionais e estrangeiras e pela Almedina Editora.

José Alberto Campos Bráz

Mestre José Alberto Campos Bráz

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975/82); Pós-Graduado em Direito Penal Económico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009); Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016/2017).
Formação profissional - Frequência de 42 ações de formação profissional, realizadas em Portugal e no estrangeiro, no decurso da sua carreira profissional, nos domínios do Direito Penal, do Direito Processual Penal, das Ciências Forenses e da Investigação Criminal, com particular incidência nas áreas do tráfico internacional de estupefacientes, branqueamento de capitais, crime organizado, informação criminal e gestão de polícia.

Actividade e experiência profissionais - Ingressou na função pública em 1977 e no quadro de investigação criminal da Policia Judiciária em 1980. Desempenhou funções operacionais e de chefia operacional nos sectores do roubo, furto qualificado e tráfico de estupefacientes na Directoria de Lisboa e na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes em 1980/89. Dirigiu a Directora de Faro em 1990/91.

Em 1996/98, dirigiu o Departamento Central de Registo de Informações e Prevenção Criminal, coordenando a equipa responsável pela concepção da 1ª Fase do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC).

Em 1999/07 dirigiu a Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, como Subdirector e como Director Nacional Adjunto, com funções de coordenação nacional do combate ao tráfico de estupefacientes. (presidiu e coordenou durante 7 anos as Unidades de Coordenação e Intervenção Conjunta (UCIC’s) previstas no DL 81/95 de 22 de Abril).

Em 2009/11 dirigiu a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, aposentando-se em Maio de 2011, após 34 anos de serviço público, com a categoria de Assessor de Investigação Criminal.

No decurso da sua carreira desempenhou em vários momentos funções docentes na Escola de Policia Judiciária, na área das ciências jurídicas e das metodologias de investigação criminal, bem como noutras escolas e academias de polícia, nacionais e estrangeiras, designadamente a Academia de Policia Civil de S. Paulo, no Brasil, onde foi  professor.

No plano operacional, participou em várias investigações, desenvolvidas em parceria com organizações policiais europeias, sul-americanas e africanas, coordenando algumas delas, designadamente na área do combate ao tráfico de estupefacientes.

Representou a Policia Judiciária e o país em várias reuniões, conferências, seminários, grupos e comissões de trabalho, junto de outras organizações policiais, escolas de policia, nacionais e estrangeiras e organizações internacionais, particularmente nas área do tráfico de estupefacientes.

Foi agraciado em 2004 pelo Estado Espanhol com a Cruz de Prata da Ordem do Mérito da Guardia Civil e com a Cruz de Mérito Policial do Cuerpo Nacional de Policia e, pelas autoridades norte-americanas em 1995 e em 2002 pelo seu contributo no combate ao narcotráfico internacional.

Tem vários trabalhos, relatórios, monografias e estudos publicados nas áreas do Direito Processual Penal e da Investigação Criminal (tráfico de estupefacientes, branqueamento de capitais, informação criminal, cooperação internacional, polícia técnica e metodologias de investigação criminal). (no Centro de Documentação da PJ estão referenciados on-line 112 trabalhos da sua autoria).

Publicou em 2009 a obra “Investigação Criminal – Os desafios da nova criminalidade” na Editora Almedina.

Em Outubro de 2011, publicou em co-autoria com Álvaro Laborinho Lúcio e José António Barreiros a obra “Levante-se o véu!” na Editora Oficina do Livro.

Em Abril e 2015, publicou a obra “Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal” na Editora Almedina.

É director executivo da revista jurídica “Terra de Lei”.

Foi professor convidado na Universidade Lusíada de Lisboa, lecionando as disciplinas de investigação criminal e de narcotráfico no curso de Políticas de Segurança;

Foi professor e é colaborador da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto nas áreas de Investigação Criminal e Crime Organizado.

É assistente convidado no Instituto superior de Ciências da Saúde, lecionando a disciplina de Direito Processual Penal no curso de Ciências Criminais e Forenses.

Pedro Miguel Freitas

Dr. Pedro Miguel Freitas

Doutorado em Ciências Jurídicas Públicas (Ramo de Ciências Criminais) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal. É docente e investiga na área de Direito Penal, Criminalidade Informática, Criminologia e Justiça Restaurativa na Universidade do Minho (Portugal). É membro fundador do Instituto Lusófono de Justiça Criminal.
Colaborou na leccionação de cursos organizados pela University of Massachussets Lowell (EUA), Universidade de Turim (Itália), Universidade Politécnica de Valência (Espanha), Universidade Jean Piaget (Angola), entre outras. É autor de diversas publicações científicas e conferencista em vários eventos científicos, nacionais e internacionais

Goretti Ribeiro

Professora Doutora Goretti Ribeiro

Licenciada em Psicologia Clinica ; Mestrado e Doutoramento em Neurociências, pós-graduação em Criminologia, Especialista em Psicologia da Saúde Mental, Especialista em Neuropsicologia e Especialista em Psicologia da Justiça.
Trabalho numa IPSS na área da deficiência, docente de Psicopatologia na FMDL e Psicologia Forense.

Mestre António Guilherme Ferreira Costa Sousa

Mestre em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) com o tema Provas que fundamentam a condenação pelo crime de violência doméstica; Especialização em Ciências Médico Legais pelo Instituto Ciências Biomédicas Abel Salazar do Porto (ICBAS); Licenciado em Criminologia pela Universidade Lusíada do Porto (UL). Possui outras formações, Curso Abusos de Crianças e Jovens pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP); Curso CRITICAL INCIDENT STRESS MANAGEMENT - INDIVIDUAL CRISIS INTERVENTION AND PEER SUPPORT, Escola Prática da Guarda Nacional Republicana em Queluz - Lisboa; Curso CRITICAL INCIDENT STRESS MANAGE MENT– GROUP CRISIS INTERVENTION, Escola Prática da Guarda Nacional Republicana em Queluz - Lisboa; Curso Núcleo Mulher e Menor, Escola Prática da Guarda Nacional Republicana em Queluz - Lisboa; Curso Investigação Criminal – Investigadores, Escola Prática da Guarda Nacional Republicana em Queluz – Lisboa.
PERCURSO PROFISSIONAL, Chefe de equipa do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE), área da Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana em São João da Madeira, desde 2004.

Em 2011/2012 e 2014, realizou dois estágios na vertente prática no Gabinete Médico Legal e Forense de Entre Douro e Vouga em Santa Maria da Feira, área da Clínica Forense e Patologia Forense em complemento à Especialização em Ciências Médico Legais e Mestrado em Ciência Forenses; Formador na área da violência doméstica; Orador em Congressos, Seminários e Colóquios sobre o tema da violência doméstica.

Mestre Hugo Fangueiro

Pós-graduando em Informações e Segurança no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (UL). Licenciado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (ULP). Sargento do Exército do QP, Arma de Artilharia, pela Escola Militar de Ensino (ESE). Dirigente da Associação Portuguesa de Criminologia (APC). Diretor da Associação de Artes e Culturas Orientais – Força dos Sentidos.
Instrutor de Oficiais, Sargentos e Praças. Instrutor do Curso de Jornalistas em Zona de Conflito. Júri de Campeonatos de Tiro, Curso de Tiro. Instrutor de Tiro Desportivo. Instrutor de Educação Física Militar. Curso de Instrutores de Commando Krav Maga (Munique – Alemanha), Curso de Treinadores de Orientação e de Cartógrafos de Orientação, Certificado pelo Instituto de Desportos de Portugal como formador PROCAFD Cédula nº 404. Curso Avançado de Gestão Psicossocial de Catástrofes pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UP. Membro da Forensic Science Society, Entre outros

Foi membro do Conselho Pedagógico da ULP. Foi Presidente Fundador do Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança da ULP. Exerceu funções na Brigada Mecanizada e na Brigada de Intervenção. Tem dois louvores. Exerceu funções de Perito Forense no Laboratório de Polícia Técnica Cientifica da Polícia Judiciária Militar.

Dr. Pedro Daniel Teixeira Cabral

é Licenciado em Criminologia pelo ISMAI – Instituto Universitário da Maia, e mestrando do curso em Criminologia pela mesma instituição universitária.
Tem formação em Segurança Privada como Segurança-Porteiro, Assistente de Recinto Desportivo, Assistente de Recinto de Espetáculo e formação especifica de formadores em Segurança Privada.

É secretário da Assembleia-Geral da APC-Associação Portuguesa de Criminologia e Assessor do Presidente da mesma associação.

Foi membro da organização da 4ª Edição da Semana de Criminologia do ISMAI e tem publicado um artigo na Revista Ibero-americana de Criminologia Aplicada: “Delinquentes por obrigação: Crianças-soldado, uma forma de terrorismo?”. E foi também participante no V Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE) do IDN - Instituto de Defesa Nacional (Açores 2017/2018).

Comandante António da Costa Rei

é licenciado em Ciências Militares-Navais pela escola superior da Marinha – Escola Naval (1982 / 1987) e Pós-Graduado em Hidrografia e Oceanografia pelo Instituto Hidrográfico da Marinha – laboratório de estado.
Após a sua promoção a oficial da Marinha, o Comandante Costa Rei desempenhou diversos cargos embarcado a bordo dos navios da esquadra portuguesa, designadamente em corvetas e fragatas.

Concluída a pós-graduação em Hidrografia e Oceanografia, o Comandante Costa Rei desempenhou funções na Brigada Hidrográfica do Instituto Hidrográfico, na Divisão de Hidrografia e Cartografia Náutica e como Diretor de Instrução da Escola de Hidrografia e Oceanografia do IH.

Comandou a Lancha Hidrográfica “Auriga” e foi Chefe da Brigada Hidrográfica do IH.

Frequentou e concluiu diversos cursos de formação, designadamente o Curso Superior Naval de Guerra para promoção a oficial superior e o curso de formação de Capitães de Porto pela Escola da Autoridade Marítima.

Entre 2001 e 2004 desempenhou as funções de Capitão do porto do Porto de Vila do Conde e do porto da Póvoa de Varzim e de Comandante da Polícia Marítima da Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

Passou à situação de reserva em Novembro de 2009.

Desde então tem colaborado com diversas organismos e instituições públicas e privadas como consultor e formador.

Artur Pereira

Mestre Artur Pereira

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1976
Mestre em Direito pela Universidade Lusíada, em 2010

Advogado desde 2013

Desempenhou funções na Polícia Judiciária desde 1978 até 2010, data em que se aposentou

Entre 1979 e 1982 chefiou secções de furto e furto qualificado quer na Diretoria de Lisboa quer do Porto.

A partir de 12.04.1982 assumiu a chefia da Secção Regional de Combate ao Banditismo – SRCB (Investigação da criminalidade violenta e organizada)

Entre 1984 e 1986 acumulou as funções de direcção da Secção Regional de Investigação de Tráfico de Estupefacientes (SRITE) e ainda da Brigada de Investigação de Fogo Posto e do Núcleo de Investigação de Furto de Obras de Arte.

Entre julho de 1987 e outubro de 1989 foi transferido, por conveniência de serviço, para a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), em Lisboa

Regressou à Directoria do Porto em Outubro de 1989, assumindo a chefia directa da SRCB e ainda da Secção Regional de Investigação de Infracções Económico-Financeiras (SRICFIEF)

Em 1992 e durante seis meses, chefiou em acumulação, a Secção de Investigação de Homicídios.

Entre Abril e Setembro de 1993, igualmente em acumulação, chefiou a Secção Regional de Investigação de Tráfico de Estupefacientes, funções que retomou em 1996.

A partir de 1996 até 2008 exerceu funções de direcção tendo sido Subdirector-Nacional-Adjunto, na Directoria do Porto e Director-Nacional-Adjunto, na Directoria de Lisboa.

Entre 2008 e 2010 (desempenhou as funções de Assessor de Investigação Criminal

Atividade pedagógica- Desde fevereiro de 2010 até junho de 2013, lecionou na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, as disciplinas de:

Técnicas de Investigação Criminal, Terrorismo e Política Criminal e Sistemas de Justiça, à licenciatura em Criminologia.

Direito Penal e Processual Penal, ao mestrado em Psicologia Jurídica.

Questões aprofundadas de Direito Penal e Criminalística e Investigação Criminal, ao mestrado em Criminologia.

Desde setembro de 2010 até julho de 2016 lecionou no Instituto Superior da Maia, as disciplinas de Crime, Segurança e Prevenção, I e II e de Polícia Científica e Técnica de Investigação Criminal, I e II.

Em 2011 e 2012, foi regente e co-lecionou a disciplina de Investigação Criminal e Forense I, na licenciatura em Ciências Forenses e Criminais, no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte

Trabalhos publicados - Colaborou com o capítulo Bases de Dados Genéticos, no Livro CSI Criminal, coordenado pela Prof. Dra. Mª Fatima Pinheiro, Edições Universidade Fernando Pessoa, 2008

Colaborou com o capítulo, Modelos de Intervenção e Legislação em Catástrofes, no Livro CSI Catástrofes, coordenado pela Prof. Dra. Mª de Fátima Pinheiro, Edições Universidade Fernando Pessoa, 2009

Colaborou com o capítulo Da Prova, no Livro Genética Forense, Perspectivas da Identificação Genética, coordenado pela Prof. Dra. Mª de Fátima Pinheiro, Edições Universidade Fernando Pessoa, 2010

Colaborou com o capítulo, Questões Ético-Jurídicas da Prova Pericial, no Livro Ciências Forenses ao serviço da Justiça, coordenado pela Prof. Dra. Mª de Fátima Pinheiro, Editora Pactor

Dr. Silvino Sousa

Licenciado em Engenharia Florestal pela UTAD, membro da OE desde 1991 e vogal do Colégio de Engenharia Florestal na Região Norte. 
Laborou na Celbi Florestal (agora Grupo Altri) 1987-1992

Funcionário do ICNF (antes DGF, IF, DRAEDM, DGRF e AFN) desde 1993, trabalhando a maior parte do tempo na Defesa da Floresta contra Incêndios, tendo sido chefe de divisão nesta área, durante 4 anos.

Várias formações ministradas pela PJ e coordenação de brigadas de Guardas Florestais sobre investigação de causas.

Atualmente Coordenador de Prevenção Estrutural para o Distrito do Porto (articulação com o municípios, ANPC, Sapadores Florestais e outras temáticas da Proteção civil.

Dr. Nuno Saavedra

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Portugueses, é técnico Superior do ICNF. Na sua formação profissional complementar, concluiu o Curso de Medicina Legal e Outras Ciências Forenses, ministrado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, o Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, ministrado pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, o curso de Políticas e Legislação Ambiental, ministrado pelo Instituto de Promoção Ambiental, bem como outras formações específicas nas áreas jurídicas forenses e da conservação da natureza e ambiente promovidas por entidades estatais.
Desde 2001 tem vindo a desempenhar funções na aplicação das convenções internacionais nomeadamente na Convenção de Berna, Convenção para a Biodiversidade, Convenção das Espécies Migratórias e Convenção de Washington (CITES). Nesta última, incidindo as suas missões profissionais no Grupo de Aplicação (Enforcement Group), na área da fiscalização, investigação e inspeção, na formação específica de pessoal de diversos Órgãos de Polícia Criminal (ASAE, PSP, GNR, entre outros) e na pesquisa, tratamento e difusão de matérias classificadas emitidas pelo Secretariado da Convenção. Integrou a delegação de Portugal em reuniões internacionais, nomeadamente em Outubro de 2005 num encontro internacional organizado pela DEFRA (Reino Unido) e pela INTERPOL, que decorreu em Londres, dedicado à CITES, abordando especialmente a temática da aplicação da convenção e a otimização de mecanismos de troca de informações entre os Grupos de Aplicação dos diversos países membros. Naturalmente, durante estes anos dedicou-se ao estudo da CITES e da sua articulação com organismos como a TRAFFIC (Trade Recording Analysis of Fauna and Flora In Commerce) ou o International Consortium on Combating Wildlife Crime (ICCWC) da INTERPOL. A análise e investigação de crimes de tráfico de Espécies Ameaçadas de Extinção, o desenvolvimento de mecanismos forenses de apoio e a produção de intelligence com vista à aplicação da CITES, dentro e fora da Comunidade Europeia, constitui uma das suas áreas de especial interesse profissional.

Calendarização e localização

Lisboa

 
Porto  Livestream

Madeira e Açores em Livestream

 

 

09 e 23 de Março de 2019;

06 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

01, 15 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

16 e 30 de Novembro de 2019;

14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de Janeiro de 2020;

15 e 29 de Fevereiro de 2020;

21 e 28 de Março de 2020.

16 e 23 de Março de 2019;

06 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

08 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

09 e 23 de Novembro de 2019;

14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de Janeiro de 2020;

08 e 22 de Fevereiro de 2020;

14 e 28 de Março de 2020;

18 de Abril de 2020.

16 e 23 de Março de 2019;

06 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

08 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

09 e 23 de Novembro de 2019;

14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de Janeiro de 2020;

08 e 22 de Fevereiro de 2020;

14 e 28 de Março de 2020;

18 de Abril de 2020.

16 e 23 de Março de 2019;

06 de Abril de 2019;

04 e 18 de Maio de 2019;

08 e 29 de Junho de 2019;

13 e 27 de Julho de 2019;

07 e 21 de Setembro de 2019;

12 e 26 de Outubro de 2019;

09 e 23 de Novembro de 2019;

14 de Dezembro de 2019;

11 e 25 de Janeiro de 2020;

08 e 22 de Fevereiro de 2020;

14 e 28 de Março de 2020;

18 de Abril de 2020.

 

Hotel Travel Park Lisboa

Avenida Almirante Reis 64

1150-020 Lisboa, Portugal

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

Rua de Camões 219, 5º Piso

4000-145 Porto, Portugal

Plataforma Online

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

Plataforma Online

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

 

 

 

Duração: 182 Horas

Ou seja: 157 horas (frequência obrigatória) + 25 horas (frequência opcional)

 

Nota: datas sujeitas a eventuais alterações.

 

Horário: Sábados – 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

 

Investimento

Inscrição:

150.00 €

Propina:

1,490.00 €

Seguro escolar:

20.00 €

Condições de pagamento

Pronto pagamento - 12% desconto

Normal
1,311.20 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (15% desconto)
1,266.50 €

12 mensalidades

Normal
124.20 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (10% desconto)
111.80 €

(1) Pronto pagamento beneficia de 12% de desconto nas propinas. Desconto aplicável na condição de ser efectivada a liquidação total do investimento nos 5 dias úteis pós validação da inscrição.

(2) Alunos e ex-alunos do INSPSIC beneficiam de 15% desconto na propina (opção pronto pagamento) ou 10% de desconto na opção pagamento fraccionado em mensalidades.

(3) Estudantes externos e temporariamente inativos beneficiam de 12% na opção pronto pagamento e também na opção pagamento fracionado em mensalidades.

(4) TRAGA UM AMIGO / 5% desconto por cada amigo até ao limite do pagamento integral da formação. Opção acumulável com outros descontos em vigor.

- INSCRIÇÕES PIONEIRAS: 18% desconto nas propinas se realizadas até 45 dias antes da data inicial da formação.

Nenhum desconto, cartão ou campanha é acumulável entre si, excepto Com a opção "TRAGA UM AMIGO".

O Curso com “preço especial” é cumulativo apenas com a opção "TRAGA UM AMIGO".

Seguro Escolar: 20 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento.

Seguro Escolar: 8 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento dos cursos com duração inferior a 24 horas.

Pagamento por transferência para o IBAN: PT50 0033 0000 4541 1532 8050 5

SWIFT/BIC: BCOMPTPL

Critérios de seleção

- Análise Curricular;

- Ordem de chegada das candidaturas (a candidatura só é válida após pagamento da inscrição);

- Entrevista (se necessário)

Observações

(1) A data limite poderá ser antecipada em caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes.

(2) Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, esta Formação poderá sofrer alteração de datas ou mesmo ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pelo Instituto Português de Psicologia;

(3) Em caso de desistência só haverá lugar à devolução da candidatura quando a mesma for comunicada até 10 dias úteis antes da data agendada para o arranque da formação.

(4) Em períodos de campanha, haverá lugar à devolução dos valores investidos unicamente em situação de adiamento superior a 30 dias ou cancelamento da Formação em que se tenha inscrito motivado pelo não atingimento do número mínimo de inscrições necessárias ao seu início;

(5) No caso de optar pelo pagamento fracionado das propinas, o mesmo deverá ser efetuado até ao dia 10 de cada mês, após início da formação;

(6) No caso de optar pelo pagamento na totalidade, o mesmo terá de ser efetuado nos 5 dias úteis após validação da inscrição;

(7) O local de formação poderá estar sujeito a alterações por indisponibilidade do mesmo, mantendo-se sempre na mesma cidade;

(8) Toda a informação contida em cada formação é válida, salvo anomalia técnica, informática ou erro gráfico.

Documentos obrigatórios

CV;

Certificado de habilitações;

NIF (Número de Identificação Fiscal);

Envio de comprovativo do pagamento da inscrição.

Inscrição

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Candidaturas e informações

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências | Escola de Formação Avançada

Departamento de Formação Pré e Pós-Universitária

Secretariado e Gabinete de Admissão de Alunos | Student Admissions Office

Rua de Camões Nº 219, 5º Piso

4000-145 Porto / Portugal

Tel./Fax. 220 934 050

Tlm. 91 019 60 02

E-mail:geral@inspsic.pt

URL:www.inspsic.pt

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