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ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Intervenção com Vítimas e Agressores
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ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA PÓS-UNIVERSITÁRIA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Intervenção com Vítimas e Agressores

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Acreditação

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(55 créditos)

 

Certificação

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Apoio Científico:

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Instituto reconhecido

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E-Learning - 08 Out. 2019 - Inscrições Abertas

DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: E-LEARNING: 17-09-2019

ENSINO SUPERIOR

Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção do grau académico de mestrado ou de doutoramento, os estabelecimentos de ensino superior poderão após apreciação, creditar em ECTS (European Credits Transfer System) os cursos concluídos com aproveitamento, ministrados pelo INSPSIC (artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho).

Destinatários

Profissionais das áreas das Ciências Humanas e Sociais (psicólogos*, assistentes sociais, criminólogos, educadores sociais, advogados, professores, educadores) e Profissionais de Saúde (enfermeiros, médicos), entre outros.

*A creditação da Ordem dos Psicólogos Portugueses (55 créditos), na Especialidade Geral em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Educação e na Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça e Psicologia Comunitária, destina-se exclusivamente aos psicólogos.

Descrição

 

Coordenação Científica

Madalena Sofia Oliveira

Professora Doutora Madalena Sofia Oliveira

Professora Doutora Madalena Sofia Oliveira é doutora na especialidade de Psicologia e licenciada em Serviço Social . Especialista e mestre em Ciências Forenses pela FMUP, onde leciona, enquanto externa. Colabora, ainda, na qualidade de Professora Auxiliar Convidada no IUCS-CESPU e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde). Atua, como assistente social, formadora, consultora e supervisora pedagógica nas áreas social e forense. É juíza social no Tribunal de Família e Menores do Porto. Na Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF) assume a coordenação do Serviço Social Forense; e é membro da direção da Associação de Investigação e Promoção da Economia Social (AIPES). Do seu percurso profissional destaca-se a experiência, em entidades públicas e privadas, na intervenção com vítimas de crimes; com crianças e jovens em risco/perigo, no sistema de promoção e proteção e tutelares educativos; a intervenção psicossocial em contextos multiproblemáticos e vulneráveis; e na atuação, reabilitação e reintegração física, económica e social de vítimas em que resulte grave afetação da funcionalidade. Dedica-se ao estudo da violência nas relações de intimidade, violência familiar, violência de género, transmissão intergeracional da violência, promoção e proteção dos direitos da criança e famílias multiproblemáticas, tendo daí resultados diversas publicações e apresentações em congressos nacionais e internacionais, e o livro Transmissão Intergeracional da Violência editado pela Chiado Editora. Possui uma vasta experiência formativa, tendo sido docente/formadora de centenas de profissionais da educação, saúde e ação social; nas áreas psicossocial e forense, em diversos contextos, e neste âmbito coordenado mais de uma dezena de pós-graduações.

 

Coordenação Pedagógica

Dr. José Pinto Gouveia

Director e Coordenador Pedagógico do Instituto Português de Psicologia. Psicólogo.

 

Fundamentação

A problemática da violência doméstica tem vindo a adquirir um enorme reconhecimento por parte de académicos, dos órgãos políticos e da comunidade em geral. Em Portugal, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, de 2004 a 2016, contabilizou-se a ocorrência de 454 femicídios, sendo que desses, em 83% existia uma relação de intimidade presente ou passada entre o agressor e a vítima. Nos últimos anos, têm surgido várias diretrizes, nomeadamente no programa do XIX Governo Constitucional que referem a necessidade de reforçar o combate à violência doméstica, e que a mesma seja feita de forma concertada e coordenada pelas várias entidades envolvidas apelando à organização dos diversos intervenientes quer no aprofundamento de medidas de prevenção, quer ainda na proteção das vítimas. Há também indicações no sentido de dotar os/as diferentes profissionais que trabalham na área, quer no âmbito da investigação, quer também no contacto direto com as vítimas.

O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que se encontra atualmente em vigor, contempla os pressupostos da Convenção de Istambul, ao alargar o seu âmbito a outros tipos de violência de género, e não só à violência doméstica, como havia acontecido nos Planos anteriores (CIG).

 

Certificação: DGERT / SPCIPCOD - Sociedade Portuguesa de Ciências Psicológicas e do Comportamento Desviante.

 

Objetivos Gerais

Capacitar os/as formandos/as para intervir eficazmente nesta problemática.

Dotar os/as diferentes profissionais de formação especializada, por forma a garantir uma adequada intervenção com vítimas e agressores, onde se prevê uma articulação concertada entre os diferentes serviços e profissionais.

 

Objetivos Específicos / Competências a Adquirir

 

Dotar os/as profissionais de estratégias para identificar, reconhecer e intervir em vítimas de violência doméstica.

Identificar os principais diplomas legais.

Reconhecer estratégias de intervenção com vítimas e agressores.

Elaborar programas preventivos/interventivos no âmbito da violência doméstica.

 

Metodologia de ensino

A formação será organizada numa perspectiva teórico-prática, com recurso a suporte audio-visual e participação ativa do aluno em todas as atividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos da violência doméstica e as várias tipologias de violência, bem como a discussão de casos práticos.

 

Critérios de avaliação

Por forma a avaliar as sessões assíncronas, o formando deverá responder às duas questões colocadas por cada formador/a na plataforma sobre o material pedagógico disponibilizado. Para a nota final, as questões colocadas terão um peso de 40%. No final de cada módulo terão ainda um teste para avaliação de conhecimentos, que incidirá sobre as matérias lecionadas por cada formador/a. Este teste terá uma ponderação de 50% e deverá ser de escolha múltipla com várias hipóteses de resposta.

À assiduidade e pontualidade às aulas síncronas será atribuído 10% da nota final.

Para a conclusão do curso com aproveitamento, os formandos deverão ter uma assiduidade mínima de 75%.

Saídas Profissionais

Os/as alunos/as no final da Especialização Avançada Pós-Universitária ficam habilitados/as a intervir no âmbito da violência doméstica, e exercer funções Técnicas em Instituições de Solidariedade Social, nomeadamente: IPSS, Misericórdias, Mutualidades, Fundações; mas também em entidades públicas, de salientar: Municípios, Juntas de Freguesia, Instituto da Segurança Social, Escolas, entre outros.

Mensagem da coordenadora científica do curso:

Esta Especialização Avançada Pós-Universitária visa a capacitação profissional em matéria de intervenção na violência e no crime, e destina-se a profissionais que pretendam adquirir competências para intervir eficazmente nesta problemática. Pretende, acima de tudo, dotar os diversos profissionais de formação especializada, por forma a garantir um adequada intervenção com vítimas de violência, onde se prevê uma articulação concertada entre os diferentes serviços e profissionais.

Professora Doutora Madalena Sofia Oliveira

Plano Curricular

Módulo 1

Perceber em termos de enquadramento conceptual e legal do crime de violência doméstica

Violência Doméstica em Portugal – Evolução histórica | Análise dos vários Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género

Enquadramento Legal - Art.º152, 152 A e 152 B Código Penal | Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro Lei n.º 130/2015 de 4 de setembro | Lei 59/2007 de 4/09 | Lei n.º 112/2009 de 16/09

Instituições em Portugal de Apoio à Vítima

 

Módulo 2

Identificar e intervir junto de crianças e jovens vítimas de abusos e negligência

Enquadramento conceptual

Lei de Promoção e Proteção Lei nº 147/99 de 1 de setembro ( com as devidas alterações)

Fatores de risco/fatores protetores

Fatores de vulnerabilidade

Articulação e sinalização entre Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Ministério Público.

 

Módulo 3

Determinar a importância da prova nos crimes de violência doméstica e medidas cautelares

A prova nos casos de violência doméstica

Procedimentos e condições para aplicação de medidas cautelares

Objeto das medidas cautelares

 

Módulo 4

Reconhecer dinâmicas e estratégias multidisciplinares no âmbito da violência nas relações de intimidade

Enquadramento conceptual

Ciclo da violência e estratégias do agressor

Identificação de estratégias de intervenção multidisciplinar com vítimas de violência doméstica e possibilidades de articulação interprofissional.

Processo de apoio

Avaliação do risco Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro

Articulação e encaminhamentos

 

Módulo 5

Reconhecer e intervir na violência contra idosos Enquadramento conceptual

Tipologias de violência

Identificação de estratégias de intervenção multidisciplinar na violência contra idosos e possibilidades de articulação interprofissional.

Encaminhamento, articulação e denúncia no sistema legal português

 

Módulo 6

Conhecer as práticas e estratégias usadas com agressores conjugais

Enquadramento conceptual

Modelos e estratégias de intervenção com agressores conjugais

Características e elementos do PAVD

Casos práticos

 

Módulo 7

Identificar o processo de integração em casa abrigo Lei n.º 129/2015, de 3 de setembro

Acolhimento

Plano de Intervenção: pilares

Plano Individual de Intervenção (PII)

Cessação do Acolhimento

 

Módulo 8

Conhecer a legislação no âmbito do exercício das responsabilidades parentais

Enquadramento legal

Pensão de alimentos

Taxas de justiça

 

Módulo 9

Identificar as estratégias e programas de prevenção neste domínio

Intervenção comunitária

Projetos de Prevenção da Violência Doméstica

Níveis de Prevenção

Características dos projetos de intervenção

Corpo Docente

Madalena Sofia Oliveira

Professora Doutora Madalena Sofia Oliveira

Professora Doutora Madalena Sofia Oliveira é doutora na especialidade de Psicologia e licenciada em Serviço Social . Especialista e mestre em Ciências Forenses pela FMUP, onde leciona, enquanto externa. Colabora, ainda, na qualidade de Professora Auxiliar Convidada no IUCS-CESPU e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde). Atua, como assistente social, formadora, consultora e supervisora pedagógica nas áreas social e forense. É juíza social no Tribunal de Família e Menores do Porto. Na Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF) assume a coordenação do Serviço Social Forense; e é membro da direção da Associação de Investigação e Promoção da Economia Social (AIPES). Do seu percurso profissional destaca-se a experiência, em entidades públicas e privadas, na intervenção com vítimas de crimes; com crianças e jovens em risco/perigo, no sistema de promoção e proteção e tutelares educativos; a intervenção psicossocial em contextos multiproblemáticos e vulneráveis; e na atuação, reabilitação e reintegração física, económica e social de vítimas em que resulte grave afetação da funcionalidade. Dedica-se ao estudo da violência nas relações de intimidade, violência familiar, violência de género, transmissão intergeracional da violência, promoção e proteção dos direitos da criança e famílias multiproblemáticas, tendo daí resultados diversas publicações e apresentações em congressos nacionais e internacionais, e o livro Transmissão Intergeracional da Violência editado pela Chiado Editora. Possui uma vasta experiência formativa, tendo sido docente/formadora de centenas de profissionais da educação, saúde e ação social; nas áreas psicossocial e forense, em diversos contextos, e neste âmbito coordenado mais de uma dezena de pós-graduações.

André Lamas Leite

Professor Doutor André Lamas Leite

é Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), grau que concluiu em 2016, onde é Professor Auxiliar. É Professor da Universidade Europeia, em Lisboa. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, em 2005, na Faculdade de Direito de Coimbra, tendo-se licenciado em Direito na FDUP, em 2000. É Consultor da "Abreu Advogados", jurisconsulto e consultor para assuntos jurídicos de S. Exa. o Sr. Presidente da República de Cabo Verde. Ocupou vários cargos de gestão na FDUP e na U.Porto. Tem mais de 60 monografias e artigos publicados na sua área de especialização, fazendo parte de Conselhos de Redação de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. É membro fundador e integra a Direção da Sociedade Portuguesa de Criminologia.

Ricardo Barroso

Professor Doutor Ricardo Barroso

Professor Auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). Licenciado em Psicologia e Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho e Pós-graduado em Medicina Legal pela Universidade do Porto. Doutorado em Psicologia pela Universidade de Aveiro. Experiência de investigação e de prática clínica no âmbito do comportamento de agressores adolescentes e adultos. Membro da Direção da EFCAP (European Association for Forensic Child & Adolescent Psychiatry and Psychology) e Membro da Comissão Científica e da Direção da IATSO (International Association for the Treatment of Sexual Offenders).

Ana Paula Gil

Professora Doutora Ana Paula Gil

É doutorada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), é investigadora no CICS.NOVA (Centro Interdisciplinar das Ciências Sociais) da UNL e Professora Auxiliar convidada no departamento de Sociologia da FCSH-UNL. Coordenou o 1º estudo de prevalência, de âmbito nacional, sobre violência contra as pessoas idosas em contexto familiar, o projeto “Envelhecimento e Violência” financiando pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2011-2014). Tem desenvolvido atividade de investigação nas áreas do envelhecimento e políticas sociais, família e relações intergeracionais, e saúde pública. Atualmente está a desenvolver um projeto de investigação intitulado “Envelhecer em Instituição: uma perspectiva interacionista sobre a prestação de cuidados”, no âmbito de um programa de Pós doutoramento.

Ana Guerreiro

Mestre Ana Guerreiro

Criminóloga na UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e Docente do ISMAI nas Licenciatura e Mestrado em Criminologia.
É doutoranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDDUP), Mestre em Medicina Legal pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Atualmente é investigadora num projeto internacional sobre Prevenção do Assédio Sexual em contexto escolar. É também investigadora na UICCC - Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento, onde trabalha as áreas da delinquência juvenil, violência no namoro, estudos de género e prevenção.

Joana Sampaio

Dra. Joana Sampaio

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1999. Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses- Cédula Prof 10545. Psicóloga especialista na área de Psicologia Clínica e da Saúde e de Psicologia da Justiça, especialidades atribuídas pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Formadora em áreas diversas, nomeadamente: Formação Pedagógica de Formadores e Formação sobre Violência Doméstica a profissionais do Serviço Nacional de Saúde e outros. Em 2001 e 2002, foi Técnica do Projecto INOVAR do Ministério da Administração Interna onde trabalhou com as Polícias (GNR e PSP) com o objectivo de melhorar a intervenção e os serviços prestados às vítimas de crime, nomeadamente às vítimas de violência doméstica. Em 2003 foi Chefe de Equipa do Projecto Estrada Larga – caminhos para famílias sem violência, da Associação Soroptimist Internacional Clube Porto Invicta, com o objectivo de sensibilizar diferentes públicos para a problemática da violência doméstica. Desde 2004 que é Diretora Técnica do Porto d’Abrigo – casa abrigo para vítimas de violência doméstica, da Associação Soroptimist Internacional Clube Porto Invicta.

 

Calendarização e localização

E-Learning (sessões síncronas - aulas em sala online)

08, 10, 15, 17, 22, 29*, 31* de Outubro de 2019;

05, 07, 12*, 14*, 19, 21, 26, 28 de Novembro de 2019;

03, 05, 10 de Dezembro de 2019.

Plataforma Online

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

Nas sessões assincronas (estudo autónomo) o horário é gerido pelo formando tendo em consideração as janelas de tempo estipuladas para o módulo.

Duração: 110h (88 horas asincronas e 22 horas sincronas)

Nota: datas sujeitas a eventuais alterações.

Horário: Terças e Quintas Das 19h00 às 20h00. As datas assinaladas com (*) realizam-se das 19h00 às 20h30. 

Investimento

Comece aqui, chegue onde quiser

Inscrição:

150.00 €

Propina:

990.00 € 742.50 €

Seguro escolar:

20.00 €

Condições de pagamento da propina

Pronto pagamento - 25% desconto

Normal + Seguro Escolar
742.50 € + 20.00 €

Comece aqui, chegue onde quiser 2019 - 25% desconto

Regulamento

a. De 02 de Setembro de 2019 a 22 de Outubro de 2019, beneficie de 25% de desconto imediato nas propinas de toda a Formação, na opção pronto pagamento. Desconto aplicável na condição de ser efectivada a liquidação total do investimento nos 5 dias úteis pós validação da inscrição. Ou beneficie de 20% de desconto imediato nas propinas fraccionadas (12 mensalidades).

b. O desconto aplica-se a todas as propinas de toda a oferta Formativa.

c. O desconto não se aplica aos valores da taxa de Inscrição.

d. O desconto só é válido para novas inscrições. Considera-se nova inscrição a que é submetida pela primeira vez durante o período definido para a campanha.

e. O desconto não pode ser trocado por dinheiro, nem acumulado com outros descontos, campanhas, vouchers, cartão duo ou cursos identificados com preço especial.

f. O desconto é acumulável com a campanha “Traga os seus amigos” (5% por cada amigo).

g. Só haverá lugar à devolução dos valores investidos durante os períodos de campanha, em caso de adiamento superior a 30 dias/cancelamento da Formação em que se tenha inscrito motivado pelo não atingimento do número mínimo de inscrições necessárias ao seu início.

h. Vagas limitadas.

i. Código Promocional: 2019 comece aqui.

 

 

 

Valores fora de campanha

Inscrição:

150.00 €

Propina:

990.00 €

Seguro escolar:

20.00 €

Condições de pagamento da propina

Pronto pagamento - 12% desconto

Normal + Seguro Escolar
871.20 € + 20.00 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (15% desconto) + Seguro Escolar
841.50 € + 20.00 €

6 mensalidades

Normal
165.00 €
(Ex) Alunos do INSPSIC (10% desconto)
148.50 €

(1) Pronto pagamento beneficia de 12% de desconto nas propinas das EAP e MBA. Desconto aplicável na condição de ser efectivada a liquidação total do investimento nos 5 dias úteis pós validação da inscrição.

(2) Alunos e ex-alunos do INSPSIC beneficiam de 15% desconto na propina (opção pronto pagamento) ou 10% de desconto na opção pagamento fraccionado em mensalidades.

(3) Estudantes externos e temporariamente inativos beneficiam de 12% na opção pronto pagamento e também na opção pagamento fracionado em mensalidades.

(4) TRAGA UM AMIGO / 5% desconto por cada amigo até ao limite do pagamento integral da formação. Opção acumulável com outros descontos em vigor.

- INSCRIÇÕES PIONEIRAS: 18% desconto nas propinas se realizadas até 45 dias antes da data inicial da formação.

Nenhum desconto, cartão ou campanha é acumulável entre si, excepto Com a opção "TRAGA UM AMIGO".

O Curso com “preço especial” é cumulativo apenas com a opção "TRAGA UM AMIGO".

Seguro Escolar: 20 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento.

Seguro Escolar: 8 euros. Este valor deverá ser regularizado conjuntamente com a 1ª propina ou com o pronto pagamento dos cursos com duração inferior a 24 horas.

Pagamento por transferência para o IBAN: PT50 0033 0000 4541 1532 8050 5

SWIFT/BIC: BCOMPTPL

Critérios de seleção

- Análise Curricular;

- Ordem de chegada das candidaturas (a candidatura só é válida após pagamento da inscrição);

- Entrevista (se necessário)

Observações

(1) A data limite poderá ser antecipada em caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes.
(2) Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, esta formação poderá sofrer alteração de datas ou mesmo ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pelo Instituto Português de Psicologia;
(3) Em caso de desistência só haverá lugar à devolução da candidatura quando a mesma for comunicada até 10 dias úteis antes da data agendada para o arranque da formação.
(4) Em períodos de campanha, haverá lugar à devolução dos valores investidos unicamente em situação de adiamento superior a 30 dias ou cancelamento da formação em que se tenha inscrito motivado pelo não atingimento do número mínimo de inscrições necessárias ao seu início;
(5) No caso de optar pelo pagamento fracionado das propinas, o mesmo deverá ser efetuado até ao dia 10 de cada mês, após início da formação;
(6) No caso de optar pelo pagamento na totalidade, o mesmo terá de ser efetuado nos 5 dias úteis após validação da inscrição;
(7) O local de formação poderá estar sujeito a alterações por indisponibilidade do mesmo, mantendo-se sempre na mesma cidade;
(8) Toda a informação contida em cada formação é válida, salvo anomalia técnica, informática ou erro gráfico.

Documentos obrigatórios

CV;

Certificado de habilitações;

NIF (Número de Identificação Fiscal);

Envio de comprovativo do pagamento da inscrição.

Inscrição

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Candidaturas e informações

Instituto Português de Psicologia | Escola de Formação Avançada
Departamento de Formação Pré e Pós-Universitária
Secretariado e Gabinete de Admissão de Alunos | Student Admissions Office
Rua de Camões Nº 219, 5º Piso
4000-145 Porto / Portugal
Tel./Fax. 220 934 050
Tlm. 91 019 60 02
E-mail:geral@inspsic.pt
URL:www.inspsic.pt

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